segunda-feira, 29 de julho de 2013

Marco civil da internet prejudica ou beneficia os internautas ? Verifiquem.

O marco civil vem prejudicar ou beneficiar os internautas? Essa é uma pergunta que muitos devem se fazer, é importante salientar que essa legislação contribui mais do que prejudica.

Segue uma síntese para que vocês possam entender mais um pouco!

O marco civil da Internet é um conjunto de leis que vem para regulamentar a Internet estabelece nossos direitos e deveres, tem que considerar em seus propósitos os direitos e responsabilidades referentes os meios digitais, portanto não é uma legislação que vem para restringir as liberdades de expressões, mais sim considerar a privacidade do indivíduo e respeitar os direitos humanos. Um ponto importante é que não basta que essa lei seja aprovada, mais que realmente seus objetivos sejam cumpridos

Essa é uma discussão que vem ganhando urgência no congresso constitucional, sendo pressionada principalmente pelo ministro de comunicações. Os defensores avaliam que a aprovação desta lei, possa ser uma resposta do Congresso às denúncias de monitoramento referente ao âmbito da informática, como exemplo : a recente polêmica que os EUA está monitorando as empresas de telefonia do Brasil, entretanto essa legislação vem para garantir a segurança das pessoas na rede.

As empresas de telefonia afirma que a garantia da neutralidade no uso da rede, irá diminuir seu lucros, Contudo é uma discussão seguida de vários interesses políticos. Pois existe um grande problema, em que os militantes dessa lei lutam para que as informações só sejam fornecidas pelas empresas por ordem judicial, a privacidade tem que ser regulamentada pelo marco civil, não pelas empresas.

                                               Essas são as propostas do marco civil.


 

Referência utilizada: http://www.culturaemercado.com.br/convergencia/minicom-quer-urgencia-na-votacao-do-marco-civil-da-internet/


 

Um comentário:

  1. Ótimo texto, e essas garantias prevista pelo projeto de Lei são fundamentais! Precisamos expandir essa ideia e divulgar este conceito; como postei em meu blog: MARCO CIVIL JÁ! ;)

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